Campeão novamente

Mais uma vez, o vereador Miguel Moraes foi o campeão de emendas ao Orçamento de 2012. Foram 136 emendas que beneficiam a cidade de São Gonçalo.

Lançamento de livro

O vereador Miguel Moraes é um homem que participa dos eventos culturais da cidade. No dia 9 de dezembro, ele foi um dos palestrantes no lançamento do livro TRIIBUTO A UM REVOLUCIONÁRIO, de Maria de Luourdes da S.P.Duque Estrada. A obra retrata a trajetória de muitos que lutaram e ainda lutam por um Brasil sem fome, , sem misérias e com melhor distribuição de renda. Durante o evento, realizado no Centro Cultural Lavourão, Miguel lembrou sua trajetória de líder sindical e sua luta contra a ditadura.

Última audiência pública de 2011

A descentralização dos serviços públicos foi o tema da última audiência pública de 2011 na Câmara de Vereadores convocada pelo Vereador Miguel Moraes. Do encontro participaram representantes da administração municipal, lideranças comunitárias, empresários e entidades da sociedade civil como OAB.
Durante a audiência pública, realizada no dia no dia 16 de dezembro, Miguel manifestou preocupação com a centralização do atendimento à população na sede da prefeitura. Para ele, o cidadão que mora nos bairros mais afastados deixa de ter suas reivindicações atendidas porque tem dificuldades de chegar ao Centro de Atendimento ao Público, no Centro da Cidade. O vereador defendeu a criação de subprefeituras como forma de dar atendimento as necessidades básicas da população.
Um exemplo da necessidade de descentralização foi levado pelos moradores de Vila Esperança, no Porto Velho. Eles manifestaram o temor de que se repita neste verão os alagamentos que sempre ocorrem quando chove no bairro.
Na foto, O vereador fala observado pelo Secretário Municipal de Desenvolvimento Regional, Júlio MOurao.

PT decide aliança com PDT para as eleições municipais

O PT e o PDT devem caminhar juntos nas próximas eleições municipais em São Gonçalo. A decisão foi tomada pelo diretório municipal petista que esteve reunido nesse domingo, na sede do partido. Dos 30 membros do diretório 27 votaram a favor e três se abstiveram.
Com a decisão, que abre a possibilidade de incluir outros partidos, o vereador e 2º vice-presidente da Câmara, Miguel Moraes, que está no segundo mandato, saiu fortalecido. Ele será o candidato do PT à sucessão da prefeita Aparecida Panisset.

Miguel Moraes entrega título de Mérito Legislativo ao engenheiro Chacon

Em solenidade presidida pelo Vereador Miguel Moraes, no plenário Joaquim de Almeida Lavoura, foram entregues títulos de Mérito Legislativo e amigo da Cidade de São Gonçalo ao Engenheiro José Chacon de Assis. O evento realizado no dia 16 de agosto, contou com a presença do deputado Gilberto Palmares, representantes da Associação dos Engenheiros e Arquitetos de São Gonçalo, Vereador Marcelo Amendoim, ex-prefeito João Bravo, o secretário de Planejamento, Luís Rodrigues Paiva, entre outros.
Em discurso, Miguel Moraes lembrou a atuação de Chacon especialmente na presidência do Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (Crea-RJ), e sua luta em favor dos trabalhadores e da defesa do patrimônio público.

Miguel Moraes apresenta projetos na Câmara de Vereadores

• O Vereador Miguel Moraes apresentou em junho de 2011, projeto de lei que institui a promoção “Post Mortem” aos servidores da Guarda Municipal. De acordo com a proposta, a promoção deverá ocorrer quando o servidor morrer em acidentes, operações e ações decorrentes da função, bem como em virtude de doenças oriundas da atividade profissional. O benefício é extensivo aquele que ficar permanentemente inválidos.

• Outro projeto de lei apresentado também em junho de 2011, de alcance social é o que institui o Programa Municipal de Fomento à Economia Popular e Solidária. O objetivo da proposta é promover a economia municipal, incentivar a difusão, sustentabilidade e a expansão das empresas, cooperativas, redes e empreendimentos de autogestão que compõem o setor da economia popular e solidária. Para serem enquadrados na lei proposta pelo Vereador Miguel Moraes as empresas, cooperativas, redes e empreendimentos de autogestão deverão, entre outros requisitos, ser organizados sob os princípios da cooperação, da solidariedade, da autogestão, da sustentabilidade econômica e ambiental e da valorização do ser humano e do trabalho. Além disso, deverão adotar sistemas de prestação de contas detalhadas de acordo comas necessidades e os interesses dos associados.


• O Vereador Miguel Moraes propôs ainda em junho de 2011, a instituição da Campanha Permanente de Conscientização de doação de órgãos, tecidos e sangue nas escolas de ensino fundamental da Rede Pública e Privada, em São Gonçalo. Na justificativa ao projeto, o vereador observa:
“A conscientização da sociedade como um todo, tarefa de longo prazo, deve ser iniciada nas escolas, no centro ideal de formação integral dos jovens, incluindo o exercício da cidadania. Neste sentido, a incorporação desta temática nos conteúdos curriculares dos diversos níveis de ensino é determinante para se lograr uma atitude critica que permita o debate e a análise dos avanços científicos que influenciam a nossa saúde e determinam o rumo da nossa existência”.

• Autorizar o Executivo Municipal a implantar placas em braile para identificar vias públicas é outra importante iniciativa do Vereador Miguel Moraes. Ele propôs através de projeto de lei que seja garantida a implantação de placas em braile para que as vias públicas possam ser mais bem identificadas pelos deficientes visuais. O projeto estabelece que as placas devam ser direcionadas principalmente no perímetro central da Cidade. Além disso, prevê que os pontos indicativos de paradas de ônibus também sejam identificados em braile, facilitando assim a colocação do deficiente visual.

• Preocupado com a valorização do idoso na sociedade, o Vereador Miguel Moraes propôs também em junho, a instituição do Concurso de Redação entre os alunos da Rede Pública de ensino, que tenha por tema “O envelhecimento e a valorização do idoso”. Pela proposta, o concurso deverá acontecer anualmente na semana que inclua o dia 1º do mês de outubro. Na justificativa, o vereador acentua que ao instituir um concurso anual sobre o tema estará “buscando a eliminação do preconceito, além de estarmos educando nossos jovens, através do estímulo e desenvolvimento de uma cultura de respeito à terceira idade, e do incentivo a produção de conhecimentos sobre o tema, o que certamente nos reservara bons frutos para as gerações futuras.”

Miguel Moraes se destaca na procissão de Corpus Christi

O Vereador Miguel Moraes teve atuação destacada na tradicional procissão de Corpus Christi, no centro de São Gonçalo. Foi muito saudado por populares, conversou com amigos da área política e acompanhou a procissão como bom católico que é. Veja algumas das fotos de sua participação, como no encontro com o deputado José Carlos Nanci, com os secretários Adolfo Konder,Luís Rodrigues Paiva.

Audiência pública discute abastecimento de água em São Gonçalo

A cidade de São Gonçalo tem uma das maiores estações de tratamento de água do Estado do Rio, Imunana - Laranjal. No entanto, pouco mais da metade das residências do município recebem água com regularidade. O problema pode se agravar com a entrada em funcionamento do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro, dentro de três anos.
O vereador Miguel Moraes (PT), segundo vice-presidente da Câmara, diz que a Cedae não tem do que se queixar porque recebeu recursos do governo federal para investir na melhoria do abastecimento de São Gonçalo. Mas até agora o quadro de obras da companhia na cidade é muito tímido.
O problema do abastecimento de água em São Gonçalo vai ser discutido numa audiência pública, no próximo dia 25. Deve reunir representantes da Companhia, prefeitura, associações de moradores e da própria Câmara. O encontro, que começa às 14h, será presidido pelo Vereador Miguel Moraes.

Audiência Pública discute desenvolvimento econômico em São Gonçalo

O vereador Miguel Mores, do PT, preside no preside no próximo dia 28, na Câmara de Vereadores de São Gonçalo, audiência pública para discutir o Desenvolvimento Econômico e Desenvolvimento Regional. A sessão começa as 14h e são esperados secretários municipais, representantes do governo estadual, empresários e entidades da sociedade civil.
Na justificativa para audiência pública, Miguel Moraes afirma que a cidade sofre com um grande número de desempregados ou trabalhando na economia informal, por isso “desenvolver a economia local e gerar empregos significa estimular a instalação de novas empresas em nossa cidade, principalmente empresas de 3ª geração, que abrigam um grande número de trabalhadores”.
O vereador afirma também que “esta possibilidade é real tendo em vista que o Complexo Petroquímico de Itaboraí estará facultando as empresas nacionais e internacionais a se instalarem o mais próximo possível da refinaria e as margens da BR-101”.

Miguel Moraes preside audiência pública contra lixão no Anaia

Uma ação civil pública contra a implantação do aterro sanitário no Anaia Pequeno. Esta foi uma das providências anunciadas pelos moradores da região durante a audiência pública realizada na Câmara de Vereadores de São Gonçalo, na tarde de 24 março. Eles lotaram a assistência da Câmara, para onde levaram até uma faixa para protestar contra a medida.
Presidida pelo Vereador Miguel Moraes, do PT, a audiência contou com a presença do presidente da OAB, José Luiz da Silva Muniz. A entidade declarou apoio à luta dos moradores. O aterro sanitário, que Moraes prefere chamar de lixão, será implantado na Estrada do Anaia, entre as ruas Guerra Junqueira e Rosilda Maria Firmino, numa área de 544 mil m2.
A sessão durou pouco mais de duas horas. Os moradores contestam a decisão do Instituto Estadual do Ambiente de conceder a licença prévia para o início das obras. Eles lembram que a lei municipal nº 007/2005, proíbe “a instalação por Entidades Públicas ou Privadas das seguintes atividades: aterros sanitários, processamento, operação e destinação final de resíduos sólidos urbanos; processamento e destino final de resíduos tóxicos ou perigosos; quaisquer atividades inerentes a depósito de lixo e afins”.
Na lei estão listadas as serras e florestas dos bairros de Itaitindiba, Tribobó, Engenho Pequeno, Itaúna, Rio do Ouro, Morro do Castro, Serra do Rebentão, Santa Izabel, Anaia Grande, Anaia Pequeno e Arrastão. Segundo os moradores, já foi iniciado o trabalho de demarcação da área pela CTR, empresa contratada para a implantação e desenvolvimento do projeto.
Ao final do encontro, Miguel Moraes anunciou dus próximas audiências públicas que vão discutir a atuação da Cedae no município e a que vai examinar o desenvolvimento econômico de São Gonçalo.